Dentre as Funções Econômicas do Estado na Teoria do Gasto Público, NÃO faz parte...

Questão de Finanças Públicas da banca IESES aplicada no concurso TJ MA (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q795737•
Finanças Públicas•
Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo•
IESES•
TJ MA•
Analista Judiciário

Dentre as Funções Econômicas do Estado na Teoria do Gasto Público, NÃO faz parte das funções a:

Função comércio internacional, isto é, promover o comércio com outras nações.

Função distributiva, isto é, promover o ajustamento na distribuição de renda.

Função alocativa, isto é, a promoção do ajustamento na alocação de recursos.

Função estabilizadora, isto é, manter a estabilidade econômica.

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Finanças Públicas•
Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo•
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TCE GO•
Analista de Controle Externo

O orçamento-programa se diferencia do orçamento tradicional

pela alocação de recursos visar à consecução de objetivos e metas.

pela ênfase na legalidade no cumprimento do orçamento.

por estar dissociado dos processos de planejamento e programação das ações públicas.

pela inexistência de sistemas de acompanhamento e medição do trabalho.

por adotar como principais critérios de classificação: unidades administrativas e elementos de despesa.

Q795765•
Finanças Públicas•
Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo•
CESPE CEBRASPE•
SECONT ES•
Auditor do Estado

Tendo como referência a Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens subsequentes.

Considere que o prefeito de determinado município pretenda desenvolver um programa de educação ambiental durante o seu mandato e, para isso, tenha apresentado duas opções, igualmente válidas: o aumento da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) e/ou a eliminação de cargos em comissão, de livre provimento, com a exoneração dos atuais ocupantes. Nessa situação, o início do programa está condicionado à implementação da(s) medida(s) proposta(s).

Certo

Errado

Q795991•
Finanças Públicas•
Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo•
CESPE CEBRASPE•
TRE MT•
Analista Judiciário

Os gastos públicos definidos como inversão financeira incluem

a execução de obras e a aquisição de imóveis necessários à execução dessas obras.

a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

as transferências de recursos para outras pessoas de direito público realizarem despesas de capital.

o pagamento de dívidas contraídas por outras pessoas de direito público.

a obtenção de título representativo do capital de empresas já constituídas sem aumento de capital.

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