Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir. Embora a LOA s...

Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir. Embora a LOA seja aprovada a partir de um processo legislativo especial, que envolve apenas a Comissão Mista de Orçamentos e o plenári...

Q795847 • Finanças Públicas • Lei Orçamentária • CESPE CEBRASPE • MTE • Economista

Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir.

Embora a LOA seja aprovada a partir de um processo legislativo especial, que envolve apenas a Comissão Mista de Orçamentos e o plenário do Congresso Nacional, seus dispositivos podem revogar e ser revogados de acordo com as mesmas regras aplicáveis às demais leis ordinárias.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

Questões sobre Lei Orçamentária

1

Q796171 • Finanças Públicas • Lei Orçamentária • CESPE CEBRASPE • IPEA • Técnico de Desenvolvimento e Administração
A respeito do ciclo orçamentário, julgue os seguintes itens.

Na discussão do projeto de lei orçamentária anual no âmbito do Congresso Nacional, compete às lideranças partidárias indicar o relator-geral, o relator da receita e os relatores setoriais do projeto.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
2

Q796148 • Finanças Públicas • Lei Orçamentária • CESPE CEBRASPE • MTE • Economista
Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir.

Os fundos que integram a LOA são exclusivamente de natureza contábil, e, como objetivam discriminar os créditos orçamentários de entidades públicas dotadas de autonomia financeira, não podem, portanto, ter personalidade jurídica própria.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
3

Q796139 • Finanças Públicas • Lei Orçamentária • CESPE CEBRASPE • IPEA • Técnico de Desenvolvimento e Administração
Relativamente ao ciclo orçamentário e acerca da gestão organizacional das finanças públicas, julgue os itens a seguir.

As emendas apresentadas ao texto da Lei Orçamentária somente poderão ser aprovadas caso indiquem os recursos necessários, por meio da anulação de despesas.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
4

Q796126 • Finanças Públicas • Lei Orçamentária • CESPE CEBRASPE • IPEA • Técnico de Desenvolvimento e Administração
No que concerne ao orçamento público, julgue os itens que se seguem.

A natureza jurídica da lei orçamentária anual no Brasil não interfere nas relações entre os sujeitos passivos e ativos das diversas obrigações tributárias.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
5

Q796089 • Finanças Públicas • Lei Orçamentária • ESAF • SEFAZ SP • Analista em Planejamento
O orçamento público pode ser entendido como um conjunto de informações que evidenciam as ações governamentais, bem como um elo capaz de ligar os sistemas de planejamento e finanças. A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo a Constituição Federal de 1988, deverá espelhar:
- a) exclusivamente os investimentos.
- b) as metas fiscais somente para as despesas.
- c) as estimativas de receita e a fixação de despesas.
- d) a autorização para a abertura de créditos adicionais extraordinários.
- e) a autorização para criação de novas taxas.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q796080 • Finanças Públicas • Lei Orçamentária • CESPE CEBRASPE • IPEA • Analista de Sistemas
Julgue os itens de 110 a 114, relativos ao planejamento plurianual e ao planejamento e execução do orçamento público.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) deriva de projeto formalmente remetido à deliberação do Legislativo pelo chefe do poder Executivo. É apreciado pelo Parlamento segundo a sistemática definida pela Constituição Federal e possui a estrutura e nível de detalhamento definido pela LDO do exercício.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
7

Q795923 • Finanças Públicas • Lei Orçamentária • CESPE CEBRASPE • MTE • Economista
Julgue os próximos itens, relativos às receitas e despesas públicas.

Embora a previsão do conjunto de receitas públicas seja um passo essencial para a elaboração da proposta de LOA, o trabalho de previsão individual de cada um dos ingressos não é considerado um dos estágios da receita.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
8

Q795882 • Finanças Públicas • Lei Orçamentária • CESPE CEBRASPE • IPEA • Técnico de Desenvolvimento e Administração
Com relação a orçamento público, julgue os itens a seguir.

O Congresso Nacional, na apreciação de um veto à lei orçamentária anual, pode destinar à suplementação de dotações que não tenham sido objeto de veto os recursos que ficarem sem despesas correspondentes.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
9

Q795839 • Finanças Públicas • Lei Orçamentária • NCE • SEFAZ AM • Analista do Tesouro Nacional ATE
O projeto de lei orçamentária federal anual:
- a) será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia;
- b) poderá ser de iniciativa do Presidente do Senado Federal;
- c) não guardará compatibilidade com o plano plurianual;
- d) poderá sofrer emendas que contrariem a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
- e) será votado apenas na Câmara dos Deputados.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q795833 • Finanças Públicas • Lei Orçamentária • CESPE CEBRASPE • CGE PB • Auditor
Em relação às leis orçamentárias, assinale a opção correta.
- a) O governador pode, por decreto, nos limites da lei orçamentária anual, instituir fundo destinado a fomentar a pesquisa científica.
- b) O Poder Legislativo está autorizado a elaborar e a votar a proposta legislativa do plano plurianual, caso haja mora do Poder Executivo em enviá-la até o final do segundo quadrimestre do primeiro ano do exercício do mandato do governador.
- c) É defeso o início de programa não incluído na lei orçamentária anual.
- d) É vedado à Lei Orçamentária anual dispor sobre as alterações na legislação tributária.
- e) Medida provisória é instrumento adequado para abertura de crédito suplementar e para dispor sobre exercício financeiro.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Finanças Públicas →

Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir. Embora a LOA s...

Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir. Embora a LOA seja aprovada a partir de um processo legislativo especial, que envolve apenas a Comissão Mista de Orçamentos e o plenári...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site