Acerca da aplicabilidade das normas constantes do Acordo da Basiléia, assinal...

a) Os princípios fundamentais de supervisão bancária são de aplicação voluntária e os supervisores são livres para colocar em prática as medidas que considerem necessárias.

b) As atividades de proteção sistêmica do mercado são equivalentes às de supervisão diária das instituições financeiras.

c) Os objetivos da política pública devem sempre se sobrepor às considerações de mercado.

d) É essencial para o equilíbrio sistêmico do mercado financeiro que as autoridades supervisoras tenham poder de interferir na elaboração e na aplicação das políticas macroeconômicas.

e) No que se refere às instituições públicas, o único aspecto que o supervisor deve considerar é a estabilidade do sistema legal.