"O sistema tributário não deve provocar distorções na alocação de recursos compr...

Questão de Finanças Públicas da banca NCE aplicada no concurso SEFAZ AM (2005). Confira a resolução completa abaixo:

Q795965•
Finanças Públicas•
Sistema Tributário Brasileiro•
NCE•
SEFAZ AM•
Analista do Tesouro Nacional ATE

"O sistema tributário não deve provocar distorções na alocação de recursos comprometedores da eficiência do sistema econômico." Essa é a definição do conceito tributário de:

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Q796177•
Finanças Públicas•
Sistema Tributário Brasileiro•
FCC•
Prefeitura de São Paulo SP•
Auditor Fiscal Tributário Municipal I Prova 3

Sobre o Sistema Tributário Brasileiro é correto afirmar que a Constituição Federal

dispõe sobre competência tributária e isenções; enquanto o Código Tributário Nacional institui os tributos atualmente em vigor.

institui apenas os impostos e fixa competência comum para instituição dos demais tributos; enquanto o Código Tributário Nacional cuida das limitações ao poder de tributar.

dispõe sobre competência tributária, limitações ao poder de tributar e isenções; enquanto o Código Tributário Nacional institui os tributos federais atualmente em vigor.

dispõe sobre as limitações ao poder de tributar e imunidades; enquanto o Código Tributário Nacional fixa as competências tributárias, as responsabilidades tributárias, as isenções e a instituição de impostos.

dispõe sobre competências tributárias, limitações ao poder de tributar, imunidades e repartição de receitas tributárias; enquanto o Código Tributário Nacional define fato gerador, base de cálculo e contribuintes de alguns impostos.

Q168924•
Finanças Públicas•
Sistema Tributário Brasileiro•
ESAF•
Receita Federal•
Auditor Fiscal da Receita Federal

Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, indique a opção falsa com relação às mudanças no Sistema Tributário Brasileiro.

Na reforma tributária de 1964/67, entraram em vigor dois impostos sobre o valor adicionado (IV: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), respectivamente.

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nos moldes atuais, foi sempre um tributo muito importante para o fomento do setor produtivo.

Em 2001, foi instituída a contribuição de intervenção no domínio econômico (CID.

Houve um retrocesso na tributação sobre o valor adicionado, pois o IPI e o ICMS ficaram cada vez mais específicos e complexos, perdendo os atributos típicos dessa classe de impostos.

Ao longo das décadas de 70 e 80, a tributação cumulativa foi gradualmente ampliada, por meio da criação do Programa de Integração Social (PIS), do Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL, atualmente COFINS) e na década de 90, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (atualmente CPMF).

Q795662•
Finanças Públicas•
Sistema Tributário Brasileiro•
IESES•
TJ MA•
Analista Judiciário

Na Teoria das Finanças Públicas, um sistema tributário, para ser considerado ideal deve obedecer aos seguintes princípios:

Equidade; Progressividade; Neutralidade; Regressividade.

Equidade; Regressividade; Neutralidade; Simplicidade.

Equidade; Progressividade; Neutralidade; Simplicidade.

Equidade; Progressividade; Regressividade; Simplicidade.

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