"O sistema tributário não deve provocar distorções na alocação de recursos...

"O sistema tributário não deve provocar distorções na alocação de recursos comprometedores da eficiência do sistema econômico." Essa é a definição do conceito tributário de:

Q795965 • Finanças Públicas • Sistema Tributário Brasileiro • NCE • SEFAZ AM • Analista do Tesouro Nacional ATE

"O sistema tributário não deve provocar distorções na alocação de recursos comprometedores da eficiência do sistema econômico." Essa é a definição do conceito tributário de:

a) especificidade;
b) simplicidade;
c) eqüidade;
d) progressividade;
e) neutralidade.

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Questões sobre Sistema Tributário Brasileiro

1

Q796177 • Finanças Públicas • Sistema Tributário Brasileiro • FCC • Prefeitura de São Paulo SP • Auditor Fiscal Tributário Municipal I Prova 3
Sobre o Sistema Tributário Brasileiro é correto afirmar que a Constituição Federal
- a) dispõe sobre competência tributária e isenções; enquanto o Código Tributário Nacional institui os tributos atualmente em vigor.
- b) institui apenas os impostos e fixa competência comum para instituição dos demais tributos; enquanto o Código Tributário Nacional cuida das limitações ao poder de tributar.
- c) dispõe sobre competência tributária, limitações ao poder de tributar e isenções; enquanto o Código Tributário Nacional institui os tributos federais atualmente em vigor.
- d) dispõe sobre as limitações ao poder de tributar e imunidades; enquanto o Código Tributário Nacional fixa as competências tributárias, as responsabilidades tributárias, as isenções e a instituição de impostos.
- e) dispõe sobre competências tributárias, limitações ao poder de tributar, imunidades e repartição de receitas tributárias; enquanto o Código Tributário Nacional define fato gerador, base de cálculo e contribuintes de alguns impostos.
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2

Q795919 • Finanças Públicas • Sistema Tributário Brasileiro • ESAF • RFB • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF
Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, indique a opção falsa com relação às mudanças no Sistema Tributário Brasileiro.
- a) Na reforma tributária de 1964/67, entraram em vigor dois impostos sobre o valor adicionado (IVA): o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), respectivamente.
- b) A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nos moldes atuais, foi sempre um tributo muito importante para o fomento do setor produtivo.
- c) Em 2001, foi instituída a contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).
- d) Houve um retrocesso na tributação sobre o valor adicionado, pois o IPI e o ICMS ficaram cada vez mais específicos e complexos, perdendo os atributos típicos dessa classe de impostos.
- e) Ao longo das décadas de 70 e 80, a tributação cumulativa foi gradualmente ampliada, por meio da criação do Programa de Integração Social (PIS), do Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL, atualmente COFINS) e na década de 90, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (atualmente CPMF).
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3

Q795662 • Finanças Públicas • Sistema Tributário Brasileiro • IESES • TJ MA • Analista Judiciário
Na Teoria das Finanças Públicas, um sistema tributário, para ser considerado ideal deve obedecer aos seguintes princípios:
- a) Equidade; Progressividade; Neutralidade; Regressividade.
- b) Equidade; Regressividade; Neutralidade; Simplicidade.
- c) Equidade; Progressividade; Neutralidade; Simplicidade.
- d) Equidade; Progressividade; Regressividade; Simplicidade.
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4

Q168924 • Finanças Públicas • Sistema Tributário Brasileiro • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal
Sabendo-se que um sistema tributário é um conjunto de normas constitucionais de natureza tributária, indique a opção falsa com relação às mudanças no Sistema Tributário Brasileiro.
- a) Na reforma tributária de 1964/67, entraram em vigor dois impostos sobre o valor adicionado (IV: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICM), respectivamente.
- b) A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), nos moldes atuais, foi sempre um tributo muito importante para o fomento do setor produtivo.
- c) Em 2001, foi instituída a contribuição de intervenção no domínio econômico (CID.
- d) Houve um retrocesso na tributação sobre o valor adicionado, pois o IPI e o ICMS ficaram cada vez mais específicos e complexos, perdendo os atributos típicos dessa classe de impostos.
- e) Ao longo das décadas de 70 e 80, a tributação cumulativa foi gradualmente ampliada, por meio da criação do Programa de Integração Social (PIS), do Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL, atualmente COFINS) e na década de 90, o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (atualmente CPMF).
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"O sistema tributário não deve provocar distorções na alocação de recursos...

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