A partir do Orçamento de 2000, diversas modificações foram estabelecidas na clas...

Questão de Finanças Públicas da banca ESAF aplicada no concurso MPOG (2003). Confira a resolução completa abaixo:

Q795981•
Finanças Públicas•
ESAF•
MPOG•
Analista de Planejamento e Orçamento APO

A partir do Orçamento de 2000, diversas modificações foram estabelecidas na classificação vigente. O eixo principal dessas modificações foi a interligação entre o planejamento (Plano Plurianual-PPA) e os Orçamentos da União. De acordo com essas modificações, identifique a única afirmativa não pertinente

A preocupação básica consiste em classificar os gastos públicos segundo as tabelas organizadas por funções de governo.

Os programas que constam do Plano aparecem também nos Orçamentos, com suas ações traduzidas em projetos e atividades.

O Plano e os Orçamentos passaram a ter a mesma linguagem.

A estruturação em programas representa uma mudança na forma de elaboração dos Planos e Orçamentos do setor público, pois substituiu a classificação funcional-programática utilizada nos últimos 25 anos.

As demandas da população, explicitadas claramente nos objetivos dos programas, são referência básica para a distribuição dos recursos.

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Q162585•
Finanças Públicas•
ESAF•
TCE GO•
Auditor

O orçamento é um instrumento fundamental de governo e seu principal documento de políticas públicas. Por meio dele, os governantes selecionam prioridades, decidindo como gastar os recursos extraídos da sociedade e como distribuí-los entre diferentes grupos sociais, conforme seu peso ou força política. No que diz respeito a orçamento, indique a opção falsa.

Nas decisões orçamentárias, os problemas centrais de uma ordem democrática como representação estão presentes.

A Constituição de 1988 trouxe inegável avanço na estrutura institucional que organizou o processo orçamentário brasileiro.

A Constituição de 1988 não só introduziu o processo de planejamento no ciclo orçamentário, medida tecnicamente importante, mas, sobretudo, reforçou o Poder Legislativo.

A Constituição de 1988 indica que, por iniciativa do Poder Legislativo, devem ser estabelecidas, além do Plano Plurianual (PP, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LO.

O Plano Plurianual é um instrumento de Planejamento no qual são apresentados, de quatro em quatro anos, os objetivos e as metas governamentais.

Q113476•
Finanças Públicas•
Macroeconomia•
ESAF•
SEFAZ SP•
Analista de Finanças e Controle

A atuação do governo na economia tem como objetivo eliminar as distorções alocativas e distributivas e de promover a melhoria do padrão de vida da coletividade. Tal atuação pode se dar das seguintes formas, exceto:

complemento da iniciativa privada.

compra de bens e serviços do setor público.

atuação sobre a formação de preços.

fornecimento de bens e de serviços públicos.

compra de bens e serviços do setor privado.

Q113981•
Finanças Públicas•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle

Com base na Teoria das Finanças Públicas, assinale a única opção falsa.

Um bem público puro é caracterizado por ter seu consumo não rival e não excludente.

Bens privados são aqueles cujo consumo é tanto rival quanto excludente e são providos eficientemente em mercados competitivos.

A exclusão permite que o produtor do bem privado possa ser pago sempre que um consumidor fizer uso do mesmo.

Um exemplo de bem público puro é segurança nacional.

Há rivalidade no consumo de um bem se o consumidor desse bem por parte de uma pessoa aumenta a disponibilidade do mesmo para as outras.

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