A respeito do PPA, julgue os itens subseqüentes. No PPA, a função dos macro-obje...

Questão de Finanças Públicas da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso IPEA (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q796087•
Finanças Públicas•
Plano Plurianual•
CESPE CEBRASPE•
IPEA•
Técnico de Desenvolvimento e Administração

A respeito do PPA, julgue os itens subseqüentes.

No PPA, a função dos macro-objetivos ou objetivos estratégicos é definir as metas de regionalização da ação governamental.

Certo

Errado

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Q796138•
Finanças Públicas•
Plano Plurianual•
ESAF•
RFB•
Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 3

Com relação ao Plano Plurianual (PPA), aponte a única opção incorreta.

Os programas do PPA podem abranger atividades desenvolvidas por diferentes Ministérios.

Um aspecto importante do PPA é sua integração das despesas correntes e de capital, obtida por meio do foco em programas.

É exigido que o PPA seja apresentado ao Congresso Nacional até 15 de abril do primeiro dos quatro anos do mandato do Presidente da República.

O PPA de 2000-2003, o Avança Brasil, reflete a nova classificação programática.

O PPA foi instituído pela Constituição de 1988.

Q796069•
Finanças Públicas•
Plano Plurianual•
CESPE CEBRASPE•
IPEA•
Técnico de Desenvolvimento e Administração

Quanto às normas orçamentárias da CF, julgue os itens seguintes.

Entre os instrumentos de planejamento da atividade financeira do Estado previstos pela CF, o nível mais abstrato para a formulação do plano de trabalho do governo é constituído pelo Plano Plurianual (PPA).

Certo

Errado

Q795985•
Finanças Públicas•
Plano Plurianual•
FGV•
MinC•
Analista Econômico Financeiro

O manual de avaliação do Plano Plurianual fornece as orientações para a elaboração da Avaliação Anual do Plano, definindo as etapas e as atribuições de cada um dos atores envolvidos na gestão dos programas e do PPA.

De acordo com o Plano, existem três etapas e instâncias da avaliação do Plano Plurianual. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir:

I. A Avaliação de Programa será realizada sob a orientação da Secretaria-Executiva, pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração de cada ministério.
II. A Avaliação de Setorial é de responsabilidade da gerência dos programas, tendo como finalidade avaliar os resultados alcançados e de propor recomendações de aperfeiçoamentos.
III. A Avaliação do Plano é de responsabilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e contempla, dentre outras, a análise das variáveis macroeconômicas, mediante a comparação entre o cenário utilizado na elaboração do plano, o cenário que integra a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a conjuntura atual.

Assinale:

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

Q796113•
Finanças Públicas•
Plano Plurianual•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN DF•
Analista de Trânsito

Acerca do planejamento e do orçamento público, são três os instrumentos do processo de alocação dos recursos públicos, previstos na Constituição Federal (CF) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei de Orçamento Anual (LOA). Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens.

O PPA é um plano de médio prazo, por meio do qual se procuram ordenar as ações da administração pública federal que levem ao atendimento dos objetivos e metas fixadas para um período de cinco anos.

Certo

Errado

Q795790•
Finanças Públicas•
Plano Plurianual•
CESPE CEBRASPE•
IPEA•
Técnico de Desenvolvimento e Administração

A respeito do PPA, julgue os itens subseqüentes.

Os objetivos básicos do PPA incluem a organização em programas das ações que resultem em incremento de bens ou serviços que atendam demandas da sociedade.

Certo

Errado

Q795738•
Finanças Públicas•
Plano Plurianual•
CESPE CEBRASPE•
IPEA•
Analista de Sistemas

Julgue os itens de 110 a 114, relativos ao planejamento plurianual e ao planejamento e execução do orçamento público.

O plano plurianual (PPA) é lei de periodicidade trienal sujeita a prazos e ritos peculiares de tramitação, sendo mandatórias para o setor público e indicativas para o setor privado.

Certo

Errado

Q795785•
Finanças Públicas•
Plano Plurianual•
FCC•
MPU•
Analista

A respeito de finanças públicas, analise:

I. A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes.

II. É possível a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra.

III. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.

IV. É possível a concessão de empréstimos pelo Governo Federal para pagamento de despesa com pessoal ativo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

É correto o que consta APENAS em

Q796102•
Finanças Públicas•
Plano Plurianual•
CESPE CEBRASPE•
IPEA•
Técnico de Desenvolvimento e Administração

Relativamente ao ciclo orçamentário e acerca da gestão organizacional das finanças públicas, julgue os itens a seguir.

Para a aprovação de um plano plurianual é exigido o voto favorável da maioria simples de cada casa do Congresso Nacional.

Certo

Errado

Q796147•
Finanças Públicas•
Plano Plurianual•
ESAF•
SEFAZ CE•
Analista Contábil

Com base na Constituição Federal do Brasil, identifique a opção correta no tocante à Lei de iniciativa do Poder Executivo que estabelece um conjunto de metas de política governamental que envolve programas de duração prolongada.

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IPEA•
Técnico de Desenvolvimento e Administração