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Acerca dos conceitos, princípios, normas e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens. De acordo com o conceito de orçamento-programa, devem-se valorizar o gasto público e o q...

Q796101 • Finanças Públicas • Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo • CESPE CEBRASPE • MPU • Técnico de Apoio Especializado

Acerca dos conceitos, princípios, normas e classificações orçamentárias, julgue os próximos itens.

De acordo com o conceito de orçamento-programa, devem-se valorizar o gasto público e o que o governo adquire, em detrimento do que se pretende realizar.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo

1

Q795737 • Finanças Públicas • Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo • IESES • TJ MA • Analista Judiciário
Dentre as Funções Econômicas do Estado na Teoria do Gasto Público, NÃO faz parte das funções a:
- a) Função comércio internacional, isto é, promover o comércio com outras nações.
- b) Função distributiva, isto é, promover o ajustamento na distribuição de renda.
- c) Função alocativa, isto é, a promoção do ajustamento na alocação de recursos.
- d) Função estabilizadora, isto é, manter a estabilidade econômica.
2

Q795834 • Finanças Públicas • Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo • FCC • TCE GO • Analista de Controle Externo
O orçamento-programa se diferencia do orçamento tradicional
- a) pela alocação de recursos visar à consecução de objetivos e metas.
- b) pela ênfase na legalidade no cumprimento do orçamento.
- c) por estar dissociado dos processos de planejamento e programação das ações públicas.
- d) pela inexistência de sistemas de acompanhamento e medição do trabalho.
- e) por adotar como principais critérios de classificação: unidades administrativas e elementos de despesa.
3

Q795991 • Finanças Públicas • Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo • CESPE CEBRASPE • TRE MT • Analista Judiciário
Os gastos públicos definidos como inversão financeira incluem
- a) a execução de obras e a aquisição de imóveis necessários à execução dessas obras.
- b) a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
- c) as transferências de recursos para outras pessoas de direito público realizarem despesas de capital.
- d) o pagamento de dívidas contraídas por outras pessoas de direito público.
- e) a obtenção de título representativo do capital de empresas já constituídas sem aumento de capital.
4

Q795765 • Finanças Públicas • Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo • CESPE CEBRASPE • SECONT ES • Auditor do Estado
Tendo como referência a Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens subsequentes.

Considere que o prefeito de determinado município pretenda desenvolver um programa de educação ambiental durante o seu mandato e, para isso, tenha apresentado duas opções, igualmente válidas: o aumento da alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) e/ou a eliminação de cargos em comissão, de livre provimento, com a exoneração dos atuais ocupantes. Nessa situação, o início do programa está condicionado à implementação da(s) medida(s) proposta(s).
- a) Certo
- b) Errado
5

Q796018 • Finanças Públicas • Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo • ESAF • SEFAZ SP • Analista em Planejamento
São componentes da programação financeira dos gastos públicos:
- a) funcional programática, classificação econômica e modalidade de aplicação.
- b) projeto e/ou atividade, programa e classificação econômica.
- c) órgão central de programação financeira, órgão setorial financeiro e unidade executora.
- d) natureza da despesa, modalidade de aplicação, grupo de natureza da despesa e categoria econômica.
- e) natureza da despesa, categoria de programação financeira e modalidade de aplicação.
6

Q796142 • Finanças Públicas • Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo • ESAF • RFB • Auditor Fiscal da Receita Federal AFRF Prova 3
Na despesa pública do Brasil, a rubrica OCC (Outras Despesas Correntes e de Capital) corresponde – ressalvadas certas contas de menor importância – ao valor das despesas do Governo Central, excetuados quatro grandes itens. Indique o item não pertinente.
- a) Pessoal.
- b) Benefícios previdenciários.
- c) Amortização da dívida interna.
- d) Juros da dívida pública.
- e) Transferências constitucionais.
7

Q795698 • Finanças Públicas • Repartição de Encargos Públicos Entre Níveis do Governo • CESPE CEBRASPE • SECONT ES • Auditor do Estado
Com relação ao orçamento público e ao ciclo orçamentário, julgue os itens a seguir.

Uma das vantagens do orçamento-programa em relação ao orçamento tradicional é a possibilidade de se conjugar a formulação do orçamento ao planejamento governamental.
- a) Certo
- b) Errado

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