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Assinale a única opção correta pertinente ao conceito de dívida pública consolidada....

Responda: Assinale a única opção correta pertinente ao conceito de dívida pública consolidada.


1Q796161 | Finanças Públicas, Analista de Finanças e Controle AFC Prova 1, STN, ESAF

Assinale a única opção correta pertinente ao conceito de dívida pública consolidada.

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) A dívida pública consolidada é caracterizada por ser uma dívida de longo prazo ou sem prazo determinado para resgate, que envolve o pagamento de juros e prestações. Essa definição está alinhada com o conceito clássico de dívida consolidada, que representa o montante da dívida pública que não precisa ser liquidado no curto prazo, podendo ser parcelada ou alongada.

A alternativa a) está incorreta porque descreve a dívida flutuante, que é contraída para atender necessidades momentâneas de caixa e tem prazo curto e indeterminado.

A alternativa c) está incompleta e não apresenta uma definição clara.

A alternativa d) está incorreta porque dívida flutuante e dívida consolidada são conceitos distintos; a dívida flutuante é de curto prazo, enquanto a consolidada é de longo prazo.

A alternativa e) está incorreta porque dívida integralmente paga dentro do mesmo exercício financeiro também se refere à dívida flutuante, não à consolidada.

Portanto, a alternativa b) é a única correta, conforme o conceito de dívida pública consolidada previsto na legislação orçamentária e financeira brasileira, como a Lei nº 4.320/1964 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).
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