Letícia Cunha
EQUIPE
18/10/2025 • 10:56
Vamos analisar cada uma das alternativas para chegar ao gabarito correto:
a) A Constituição Federal realmente dispõe sobre competência tributária e isenções, mas o Código Tributário Nacional (CTN) não institui tributos; ele estabelece normas gerais em matéria de legislação tributária, como definição de tributos e suas espécies, fato gerador, base de cálculo, etc.
b) A Constituição Federal não se limita a instituir apenas os impostos; ela também dispõe sobre competências tributárias, limitações ao poder de tributar e outras matérias tributárias. O CTN cuida das normas gerais de direito tributário, incluindo limitações ao poder de tributar.
c) A Constituição Federal de fato dispõe sobre competência tributária, limitações ao poder de tributar e isenções, mas o CTN não institui tributos; ele estabelece normas gerais.
d) A Constituição Federal dispõe sobre limitações ao poder de tributar e imunidades, mas também sobre competências tributárias e outras matérias. O CTN não fixa competências tributárias, mas sim define normas gerais de direito tributário, incluindo responsabilidades e definições de fato gerador, base de cálculo, etc.
e) Esta alternativa é a mais correta. A Constituição Federal realmente dispõe sobre competências tributárias, limitações ao poder de tributar, imunidades e repartição de receitas tributárias. O Código Tributário Nacional, por sua vez, define aspectos como fato gerador, base de cálculo e quem são os contribuintes de determinados impostos.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: e)
A Constituição Federal abrange competências tributárias, limitações, imunidades e repartição de receitas, enquanto o CTN detalha aspectos técnicos como fato gerador, base de cálculo e contribuintes.
a) A Constituição Federal realmente dispõe sobre competência tributária e isenções, mas o Código Tributário Nacional (CTN) não institui tributos; ele estabelece normas gerais em matéria de legislação tributária, como definição de tributos e suas espécies, fato gerador, base de cálculo, etc.
b) A Constituição Federal não se limita a instituir apenas os impostos; ela também dispõe sobre competências tributárias, limitações ao poder de tributar e outras matérias tributárias. O CTN cuida das normas gerais de direito tributário, incluindo limitações ao poder de tributar.
c) A Constituição Federal de fato dispõe sobre competência tributária, limitações ao poder de tributar e isenções, mas o CTN não institui tributos; ele estabelece normas gerais.
d) A Constituição Federal dispõe sobre limitações ao poder de tributar e imunidades, mas também sobre competências tributárias e outras matérias. O CTN não fixa competências tributárias, mas sim define normas gerais de direito tributário, incluindo responsabilidades e definições de fato gerador, base de cálculo, etc.
e) Esta alternativa é a mais correta. A Constituição Federal realmente dispõe sobre competências tributárias, limitações ao poder de tributar, imunidades e repartição de receitas tributárias. O Código Tributário Nacional, por sua vez, define aspectos como fato gerador, base de cálculo e quem são os contribuintes de determinados impostos.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: e)
A Constituição Federal abrange competências tributárias, limitações, imunidades e repartição de receitas, enquanto o CTN detalha aspectos técnicos como fato gerador, base de cálculo e contribuintes.