Com relação à Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), julgue os próximos iten...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANAC (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q804780•
Legislação e Decretos•
Política Nacional Aviação Civil•
CESPE CEBRASPE•
ANAC•
Especialista em Regulação de Aviação Civil

Com relação à Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), julgue os próximos itens.

Segurança, concebida como o estado permanente de garantia da integridade física e patrimonial dos usuários do sistema de aviação civil, é requisito para o funcionamento do setor de aviação civil.