O Decreto-Lei no 227/67, que atualiza o Código de Minas, dispõe que administrar ...

Questão de Legislação e Decretos da banca FCC aplicada no concurso Prefeitura de São Paulo SP (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q804784•
Legislação e Decretos•
Decreto Lei 227 1967•
FCC•
Prefeitura de São Paulo SP•
Especialista em Meio Ambiente

O Decreto-Lei no 227/67, que atualiza o Código de Minas, dispõe que administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais compete