Em relação ao Decreto-lei nº 5.626/2005, que regulamenta a lei nº 10.436/02, que dis...
Responda: Em relação ao Decreto-lei nº 5.626/2005, que regulamenta a lei nº 10.436/02, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais. Assinale a alternativa que não se refere a este decreto.