Questões Legislação e Decretos Decreto n 5123 2004 Regulamenta a Lei no 10826
Acerca do Decreto Federal que regulamenta o Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/20...
Responda: Acerca do Decreto Federal que regulamenta o Estatuto do Desarmamento – Lei 10.826/2003 – , analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Serão registradas no Comando...
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
QUESTÃO DESATUALIZADA
O Decreto Federal que regulamenta o Estatuto do Desarmamento, a Lei nº10.826/2003, foi revogado pelo Decreto nº9.785, de 2019.
O Decreto Federal que regulamenta o Estatuto do Desarmamento, a Lei nº10.826/2003, foi revogado pelo Decreto nº9.785, de 2019.
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