Segundo o Decreto no 3.048/99, mantém a qualidade de segurado, independentemente...

Questão de Legislação e Decretos. Confira a resolução completa abaixo:

Q804845•
Legislação e Decretos•
Regulamento da Previdência Social

Segundo o Decreto no 3.048/99, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,

até três meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.

até seis meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

até seis meses após a cessação de benefício por incapacidade, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social.

até três meses após a cessação das contribuições, o segurado que estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.

até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso, e, até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

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Legislação e Decretos•
Regulamento da Previdência Social•
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2018

Considerando o disposto no Decreto no 3.048/99, sobre a pensão por morte, é correto afirmar que

a concessão da pensão por morte será protelada pela falta de habilitação de outro possível dependente.

o cônjuge divorciado, que recebia pensão de alimentos, não receberá a pensão em igualdade de condições com os demais dependentes.

a pensão não poderá ser concedida, ainda que em caráter provisório, por morte presumida em caso de desaparecimento do segurado por motivo de catástrofe.

independe do cumprimento de período de carência a concessão de pensão por morte.

o pensionista inválido não está obrigado, se tiver mais de 50 (cinquenta) anos de idade, a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social.

Q804790•
Legislação e Decretos•
Regulamento da Previdência Social•
ESAF•
Ministério da Agricultura•
Médico Veterinário

Com base no Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA, assinale a opção que indica corretamente dois pontos considerados de eleição para verificação rotineira da presença de cistos de Cysticercus bovis, na linha de inspeção post-mortem de bovinos e bubalinos:

fígado e intestino delgado.

língua e rins.

coração e pulmões.

coração e músculos da mastigação.

diafragma e intestino grosso.

Q805895•
Legislação e Decretos•
Regulamento da Previdência Social•
FADESP•
COSANPA PA•
Assistente Social

Com base no Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 06 de maio de 1999, é correto afirmar que

os dependentes de todas as classes concorrem em igualdade de condições, mas a existência de dependente de uma das classes exclui do direito às prestações os das classes seguintes.

mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso.

é presumida a dependência de cônjuge, companheiro(a), pais e filhos não emancipados de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválidos.

quem exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social poderá ser inscrito em relação a cada uma delas.

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