Nos termos do Decreto no 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a companhia manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos. Uma vez pré-qualificadas, a convocação das empresas interessadas será feita de forma simplificada, mediante
✂️ C) chamamento eletrônico
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A Petróleo Brasileiro S.A. contratou com a Kanos Ltda., vencedora de procedimento licitatório conduzido segundo regramento do Decreto no 2.745/98, o fornecimento de tubos e conexões de PVC para seis imóveis em fase de construção. No decorrer das obras dos dois primeiros imóveis, verificou-se que a Kanos Ltda. descumpriu alguns prazos de entrega, além de se ter equivocado em relação à especificação de alguns itens. Considerando tais acontecimentos, e que ainda restam quatro imóveis a serem construídos os quais deverão necessariamente ser entregues no prazo especificado no projeto, a Petrobras deverá
✂️ A) advertir a empresa e aplicar pena de multa que, na ausência de previsão no contrato ou no instrumento convocatório da licitação, deverá ser o fixado no Decreto nº 2.745/98.
✂️ B) manter o contrato, mas advertir a empresa e imediatamente executar a garantia contratual, a título de ressarcimento pelos prejuízos causados.
✂️ C) rescindir o contrato e proibir permanentemente a empresa de participar de licitações realizadas pela Petrobras ou por suas subsidiárias.
✂️ D) rescindir o contrato e impedir a empresa de contratar com a Petrobras pelo prazo de cinco anos.
✂️ E) rescindir o contrato e impedir a empresa de contratar com a Petrobras pelo prazo de dois anos.
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Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de licitação denominada
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