ID: 804876• Legislação e Decretos• Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável• AOCP• FCP• AdministradorCom base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:✂️A)Oficinas Regionais.✂️B)Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto de 13 de julho de 2006.✂️C)Fóruns regionais e locais.✂️D)Planos de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades.✂️E)Plano Plurianual.Responder💬COMENTÁRIOS1📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro