Questões Legislação e Decretos Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Polí...
Responda: Com base no Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º, são instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, exceto:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A questão aborda os instrumentos de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme o Decreto nº 6.040/2007, artigo 4º.
De acordo com o artigo 4º do referido decreto, os instrumentos previstos para a implementação dessa política incluem a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, fóruns regionais e locais, planos de desenvolvimento sustentável e o Plano Plurianual.
As Oficinas Regionais, embora possam ser utilizadas em outros contextos para discussão e planejamento, não são mencionadas como instrumentos oficiais nesse decreto para a política em questão, configurando a alternativa incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois é o único item que não corresponde a um instrumento previsto no artigo 4º do Decreto nº 6.040/2007.
Para confirmar, uma segunda análise do texto legal reforça que as outras alternativas estão expressamente previstas, enquanto as Oficinas Regionais não aparecem como instrumento formal, justificando a exclusão dessa alternativa.
De acordo com o artigo 4º do referido decreto, os instrumentos previstos para a implementação dessa política incluem a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, fóruns regionais e locais, planos de desenvolvimento sustentável e o Plano Plurianual.
As Oficinas Regionais, embora possam ser utilizadas em outros contextos para discussão e planejamento, não são mencionadas como instrumentos oficiais nesse decreto para a política em questão, configurando a alternativa incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois é o único item que não corresponde a um instrumento previsto no artigo 4º do Decreto nº 6.040/2007.
Para confirmar, uma segunda análise do texto legal reforça que as outras alternativas estão expressamente previstas, enquanto as Oficinas Regionais não aparecem como instrumento formal, justificando a exclusão dessa alternativa.
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