De acordo com a legislação vigente, a União elaborará o “Plano Nacional de...

Questão de Legislação e Decretos da banca IBEG aplicada no concurso SANEAGO GO (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q804878•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7217 2010 Regulamenta a Lei no 11445•
IBEG•
SANEAGO GO•
Agente de Informática

De acordo com a legislação vigente, a União elaborará o “Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB”, sob a coordenação de que Ministério?

A)

Ministério do Esporte.

B)

Ministério do Meio Ambiente.

C)

Ministério das Cidades.

D)

Ministério do Planejamento.

E)

Ministério dos Transportes.

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Legislação e Decretos•
Decreto n 7217 2010 Regulamenta a Lei no 11445•
IBEG•
SANEAGO GO•
Agente de Informática

O documento de cobrança relativo à remuneração pela prestação de serviços de saneamento básico ao usuário final deve conter informações sobre a qualidade da água entregue aos consumidores. Tal informação deve ser prestada aos consumidores com que periodicidade?

Q804877•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7217 2010 Regulamenta a Lei no 11445•
IBEG•
SANEAGO GO•
Agente de Informática

O que é o SINISA?

A)

Sistema Nacional de Informações em Saneamento.

B)

Serviço Interno de Saúde.

C)

Serviço Nacional de Indústria e Saúde.

D)

Sistema de Informatização dos Serviços de Água.

E)

Sistema de Informações Nacionais dos Serviços de Abastecimento.

Q805845•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7217 2010 Regulamenta a Lei no 11445•
IBEG•
SANEAGO GO•
Agente de Informática

O Decreto nº.: 7.217/10 regulamenta a lei ordinária que estabelece as diretrizes para qual serviço público?

A)

Produção de energia nuclear.

B)

Transporte público urbano.

C)

Saúde pública.

D)

Saneamento básico.

E)

Produção de alimentos nas áreas rurais.

Notificações

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Decreto n 7217 2010 Regulamenta a Lei no 11445•
IBEG•
SANEAGO GO•
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