De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual da...

Questão de Legislação e Decretos da banca IBEG aplicada no concurso Empresa de Saneamento de Goiás SA GO (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q804888•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7217 2010 Regulamenta a Lei no 11445•
IBEG•
Empresa de Saneamento de Goiás SA GO•
Engenheiro Civil

De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual das opções abaixo melhor trata dos “SUBSÍDIOS ENTRE LOCALIDADES”?

Dá-se quando destinados a prestador de serviços públicos.

Aqueles concedidos no âmbito territorial de cada titular.

Aqueles concedidos nas hipóteses de gestão associada e prestação regional.

Dá-se quando destinados a determinados usuários.

Dá-se quando decorrem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções.

Questões Relacionadas

Q804878•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7217 2010 Regulamenta a Lei no 11445•
IBEG•
SANEAGO GO•
Agente de Informática

De acordo com a legislação vigente, a União elaborará o “Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB”, sob a coordenação de que Ministério?

Ministério do Esporte.

Ministério do Meio Ambiente.

Ministério das Cidades.

Ministério do Planejamento.

Ministério dos Transportes.

Q805190•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7217 2010 Regulamenta a Lei no 11445•
IBEG•
SANEAGO GO•
Agente de Informática

O documento de cobrança relativo à remuneração pela prestação de serviços de saneamento básico ao usuário final deve conter informações sobre a qualidade da água entregue aos consumidores. Tal informação deve ser prestada aos consumidores com que periodicidade?

Q804877•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7217 2010 Regulamenta a Lei no 11445•
IBEG•
SANEAGO GO•
Agente de Informática

O que é o SINISA?

Sistema Nacional de Informações em Saneamento.

Serviço Interno de Saúde.

Serviço Nacional de Indústria e Saúde.

Sistema de Informatização dos Serviços de Água.

Sistema de Informações Nacionais dos Serviços de Abastecimento.

Notificações

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Legislação e Decretos•
Decreto n 7217 2010 Regulamenta a Lei no 11445•
IBEG•
Empresa de Saneamento de Goiás SA GO•
Engenheiro Civil