Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010. O sistema de gestão por competência, cujo desenvolvimento e implementação cabem à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal.
Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n....
questão de legislação e decretos da banca cespe cebraspe aplicada no concurso icmbio (2014). confira a resolução completa abaixo:
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