Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto no 5.296/2004 dispõe que A) paraparesia e monoparesia são formas de deficiência mental. B) lazer não é considerado área de habilidade adaptativa para fins de caracterização da deficiência mental. C) a pessoa pode ser considerada portadora de mobilidade reduzida desde que causada por fatores temporários apenas. D) a pessoa é considerada deficiente mental se possuir limitações associadas a todas as áreas de habilidades adaptativas. E) o funcionamento intelectual significativamente inferior à média deve se manifestar até os 18 anos para que seja caracterizada a deficiência mental.

E) o funcionamento intelectual significativamente inferior à média deve se manifestar até os 18 anos para que seja caracterizada a deficiência mental.

Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000

Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto no 5.296/2004 dispõe que

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1Q804902 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCC, 2017

Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto no 5.296/2004 dispõe que

✂️ a) paraparesia e monoparesia são formas de deficiência mental.
✂️ b) lazer não é considerado área de habilidade adaptativa para fins de caracterização da deficiência mental.
✂️ c) a pessoa pode ser considerada portadora de mobilidade reduzida desde que causada por fatores temporários apenas.
✂️ d) a pessoa é considerada deficiente mental se possuir limitações associadas a todas as áreas de habilidades adaptativas.
✂️ e) o funcionamento intelectual significativamente inferior à média deve se manifestar até os 18 anos para que seja caracterizada a deficiência mental.