Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto no 5.296/2004 dispõe que

Responda: Ao estabelecer as categorias de deficiência, o Decreto no 5.296/2004 dispõe que

a) paraparesia e monoparesia são formas de deficiência mental.
b) lazer não é considerado área de habilidade adaptativa para fins de caracterização da deficiência mental.
c) a pessoa pode ser considerada portadora de mobilidade reduzida desde que causada por fatores temporários apenas.
d) a pessoa é considerada deficiente mental se possuir limitações associadas a todas as áreas de habilidades adaptativas.
e) o funcionamento intelectual significativamente inferior à média deve se manifestar até os 18 anos para que seja caracterizada a deficiência mental.