1Q804911 | Legislação e Decretos, Decreto n 4544 2002 Regulamenta a tributação, Administrador, Suframa AM, FUNRIOÉ considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02), ✂️ a) a restauração de sacos usados, executada por processo rudimentar com emprego de máquinas de costura. ✂️ b) o preparo de produtos alimentares, não acondicionados em embalagem de apresentação, em cozinhas industriais destinados à venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus funcionários ou empregados. ✂️ c) a moagem de café torrado, realizada por comerciante varejista como atividade principal. ✂️ d) o preparo de refrigerantes, à base de extrato concentrado, por meio de máquinas, automáticas ou não, em restaurantes, bares e estabelecimentos similares, para venda direta ao consumidor. ✂️ e) a confecção de vestuário, por encomenda direta do consumidor ou usuário, em oficina ou na residência do confeccionador. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro