O Decreto nº 3.048/99 enumera os segurados obrigatórios da previdência social, dividindo?os em: empregado; empregado doméstico; contribuinte individual, trabalhador avulso; e, segurado especial. São contribuintes individuais, EXCETO: A) Todos os sócios nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria. B) O diretor não empregado e o membro de conselho de administração na sociedade anônima. C) O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante de emprego público. D) O cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado. E) O sócio?gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural.

C) O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante de emprego público.

Questões Legislação e Decretos Regulamento da Previdência Social

O Decreto nº 3.048/99 enumera os segurados obrigatórios da previdência social, dividind...

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1Q804958 | Legislação e Decretos, Regulamento da Previdência Social, Dentista Periodontista, CODESP RJ, CONSULPLAN

O Decreto nº 3.048/99 enumera os segurados obrigatórios da previdência social, dividindo?os em: empregado; empregado doméstico; contribuinte individual, trabalhador avulso; e, segurado especial. São contribuintes individuais, EXCETO:

✂️ a) Todos os sócios nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria.
✂️ b) O diretor não empregado e o membro de conselho de administração na sociedade anônima.
✂️ c) O servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante de emprego público.
✂️ d) O cooperado de cooperativa de produção que, nesta condição, presta serviço à sociedade cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado.
✂️ e) O sócio?gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho e o administrador não empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada, urbana ou rural.