A coordenação das ações referentes à Educação Indígena, em todos os níveis e modalidades de ensino, de acordo com o Decreto nº 26, de 04 de fevereiro de 1991, é de competência A) das Secretarias Regionais Indígenas. B) do Ministério da Educação, ouvida a FUNAI. C) exclusivamente do Ministério da Educação. D) do Ministério da Cultura, em articulação com a FUNAI. E) exclusivamente da FUNAI.

B) do Ministério da Educação, ouvida a FUNAI.

A coordenação das ações referentes à Educação Indígena, em todos os níveis e modalidade...

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