Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualque...

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras


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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    03/01/2025 • 16:31
    Gabarito: a)

    De acordo com o Decreto no 5.296/2004, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, as barreiras existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público são consideradas barreiras urbanísticas.

    As barreiras urbanísticas são aquelas que dificultam ou impedem a acessibilidade e a mobilidade das pessoas, podendo ser obstáculos físicos, arquitetônicos, urbanísticos, entre outros, que prejudicam a locomoção e o acesso de todos, em especial das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

    Portanto, a alternativa correta é a letra a) urbanísticas.
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