Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ...

Responda: Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras


1Q804976 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

De acordo com o Decreto no 5.296/2004, que dispõe sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, as barreiras existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público são consideradas barreiras urbanísticas.

As barreiras urbanísticas são aquelas que dificultam ou impedem a acessibilidade e a mobilidade das pessoas, podendo ser obstáculos físicos, arquitetônicos, urbanísticos, entre outros, que prejudicam a locomoção e o acesso de todos, em especial das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Portanto, a alternativa correta é a letra a) urbanísticas.
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