Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ...

Responda: Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras


1Q804976 | Legislação e Decretos, Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras

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