Com relação à legislação aplicada à EBC em seus vários aspectos, julgue os itens...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso EBC (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q805019•
Legislação e Decretos•
Estatuto Social Empresa Brasil Comunicação•
CESPE CEBRASPE•
EBC•
Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

Com relação à legislação aplicada à EBC em seus vários aspectos, julgue os itens seguintes.

As entidades da administração indireta dos municípios podem ser acionistas da EBC.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q805402•
Legislação e Decretos•
Estatuto Social Empresa Brasil Comunicação•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Brasileira de Comunicação•
Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

Com relação à legislação aplicada à EBC em seus vários aspectos, julgue os itens seguintes.

Para fins de aumento de capital da EBC, a União poderá transferir recursos para a empresa, sobre os quais será vedada a incidência de encargos financeiros.

Certo

Errado

Q805409•
Legislação e Decretos•
Estatuto Social Empresa Brasil Comunicação•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Brasileira de Comunicação•
Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

Julgue os itens seguintes, tendo por fundamento o Estatuto Social da EBC — Decreto n.º 6.689/2008.

O regime jurídico de pessoal deve ser o dos empregados públicos, cuja contratação permanente deve ser feita por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, sendo os cargos em comissão ou de função de confiança de chefia e assessoramento ocupados exclusivamente por empregados permanentes, designados pelo diretor-presidente.

Certo

Errado

Q805942•
Legislação e Decretos•
Estatuto Social Empresa Brasil Comunicação•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Brasileira de Comunicação•
Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

A respeito da finalidade e competência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como dos princípios que orientam a atuação dessa empresa, julgue os itens subsequentes.

A EBC não dispõe de autonomia em relação ao governo federal para a definição de produção, programação e distribuição de conteúdo do sistema público de radiodifusão, sendo de sua competência a implantação e operação de serviços de radiodifusão pública sonora e de sons e imagens do governo federal.

Certo

Errado

Q805019•Legislação e Decretos•Estatuto Social Empresa Brasil Comunicação•CESPE CEBRASPE•EBC•Jornalista de Empresa de Comunicação Pública

Q805019•
Legislação e Decretos•
Estatuto Social Empresa Brasil Comunicação•
CESPE CEBRASPE•
EBC•
Jornalista de Empresa de Comunicação Pública