Quanto aos princípios regentes relativos ao processo decisório sob égide da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e consagrado pelo Decreto nº 2.455/98, são dignos de registro os seguintes princípios: A) legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economia processual. B) legalidade, legitimidade, moralidade, impessoalidade e instrumentalidade. C) legalidade, eficiência, publicidade, impessoalidade e economia processual. D) isonomia, impessoalidade, celeridade, proporcionalidade e moralidade. E) isonomia, legitimidade, eficiência, celeridade e instrumentalidade.

A) legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economia processual.

Quanto aos princípios regentes relativos ao processo decisório sob égide da Agência ...

1Q805098 | Legislação e Decretos, Agência Nacional do Petróleo, Especialista em Regulação, ANP, CESGRANRIO

Quanto aos princípios regentes relativos ao processo decisório sob égide da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e consagrado pelo Decreto nº 2.455/98, são dignos de registro os seguintes princípios:

✂️ a) legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economia processual.
✂️ b) legalidade, legitimidade, moralidade, impessoalidade e instrumentalidade.
✂️ c) legalidade, eficiência, publicidade, impessoalidade e economia processual.
✂️ d) isonomia, impessoalidade, celeridade, proporcionalidade e moralidade.
✂️ e) isonomia, legitimidade, eficiência, celeridade e instrumentalidade.