Quanto aos princípios regentes relativos ao processo decisório sob égide da Agên...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESGRANRIO aplicada no concurso ANP (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q805098•
Legislação e Decretos•
Agência Nacional do Petróleo•
CESGRANRIO•
ANP•
Especialista em Regulação

Quanto aos princípios regentes relativos ao processo decisório sob égide da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e consagrado pelo Decreto nº 2.455/98, são dignos de registro os seguintes princípios:

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economia processual.

legalidade, legitimidade, moralidade, impessoalidade e instrumentalidade.

legalidade, eficiência, publicidade, impessoalidade e economia processual.

isonomia, impessoalidade, celeridade, proporcionalidade e moralidade.

isonomia, legitimidade, eficiência, celeridade e instrumentalidade.

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Q805098•Legislação e Decretos•Agência Nacional do Petróleo•CESGRANRIO•ANP•Especialista em Regulação

Q805098•
Legislação e Decretos•
Agência Nacional do Petróleo•
CESGRANRIO•
ANP•
Especialista em Regulação