Q805102 • Legislação e Decretos • Indulto Natalino e Comutação de Penas • FCC • DPE SP • Defensor Público Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileiro é correto afirmar que a) a criminologia crítica demonstrou que a mulher tem maior tendência para cometer crimes passionais. ✂️ b) os estabelecimentos penais destinados a mulheres devem ser dotados de estrutura adequada para que possam cuidar de seus filhos e amamentá-los até o período máximo de seis meses de idade. ✂️ c) caso a mulher presa seja surpreendida na posse de uma bateria de telefone celular comete falta disciplinar de natureza grave, que acarreta a perda de convivência com seu filho na unidade prisional. ✂️ d) o Decreto Presidencial de Indulto pode prever lapsos temporais menores para obtenção de indulto pelas mulheres. ✂️ e) o relacionamento homoafetivo fora dos dias de visita constitui falta disciplinar de natureza grave, pois pode subverter a ordem e a disciplina da unidade prisional. ✂️ Resolver