Questões Legislação e Decretos Regulamento da Previdência Social
Nos termos do Decreto Federal nº 3.048/1999, a aposentadoria especial para ser deferida...
Responda: Nos termos do Decreto Federal nº 3.048/1999, a aposentadoria especial para ser deferida, além do tempo mínimo de trabalho e de exposição a agentes nocivos de variada espécie, depende de tempo de tr...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o Decreto Federal nº 3.048/1999, a aposentadoria especial depende do tempo de trabalho permanente em atividades que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde. Isso significa que o trabalhador precisa ter exercido suas atividades de forma permanente, ou seja, de maneira contínua e habitual, sujeito à exposição a esses agentes nocivos.
De acordo com o Decreto Federal nº 3.048/1999, a aposentadoria especial depende do tempo de trabalho permanente em atividades que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde. Isso significa que o trabalhador precisa ter exercido suas atividades de forma permanente, ou seja, de maneira contínua e habitual, sujeito à exposição a esses agentes nocivos.
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