Com relação ao projeto básico e ao termo de referência definidos na Lei de Licit...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Federal (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q805148•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7892 2013•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Engenheiro Civil Classe A

Com relação ao projeto básico e ao termo de referência definidos na Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/1993) e na Lei do Pregão, julgue os itens a seguir. O termo de referência é o documento usado na modalidade pregão presencial e eletrônico para serviços comuns de engenharia, e pode ser comparado ao projeto básico exigido pela Lei de Licitações e Contratos.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q805677•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7892 2013•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas Estadual PB•
Auditor de Contas Públicas•
2018

No âmbito da contratação pública por meio do SRP, de acordo com o disposto no Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços pode ser feita nas modalidades

leilão ou convite.

concorrência ou pregão.

leilão, concurso ou tomada de preços.

concorrência, tomada de preços ou convite.

tomada de preços ou pregão.

Q806137•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7892 2013•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Maranhense de Administração Portuária MA•
Analista Portuário I•
2018

No âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, fundos especiais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta ou indiretamente pela União, as contratações de serviços e a aquisição de bens, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços, obedecerão ao disposto no Decreto n.º 7.892/2013. No que se refere ao sistema de registro de preços, julgue os itens a seguir. Excepcionalmente, o prazo total de validade da ata de registro de preços, que é de doze meses, poderá ser prorrogado por igual período se os preços permanecerem vantajosos para a administração.

Certo

Errado

Q805644•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7892 2013•
IFNMG MG•
Assistente Administrativo

Analise estas afirmativas sobre o sistema de registro de preços, consoante dispositivos do Decreto Nº 7.892, de 23/01/2013, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A licitação para registro de preços será realizada na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, nos termos da Lei Nº 8.666/1993, ou na modalidade de pregão, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, e será precedida de ampla pesquisa de mercado.

( ) É permitido efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, conforme previsto na Lei Nº 8.666/1993.

( ) O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações.

( ) Quando o edital previr o fornecimento de bens ou prestação de serviços em locais diferentes, é vedada a aceitação de proposta com preços diferenciados por região.

Assinale a sequência CORRETA.

V F V F

V V F V

F V F F

F F V V

Notificações

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Q805677•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7892 2013•
CESPE CEBRASPE•
Tribunal de Contas Estadual PB•
Auditor de Contas Públicas•
2018

No âmbito da contratação pública por meio do SRP, de acordo com o disposto no Decreto n.º 7.892/2013, a licitação para registro de preços pode ser feita nas modalidades

leilão ou convite.

concorrência ou pregão.

leilão, concurso ou tomada de preços.

concorrência, tomada de preços ou convite.

tomada de preços ou pregão.

Q806137•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7892 2013•
CESPE CEBRASPE•
Empresa Maranhense de Administração Portuária MA•
Analista Portuário I•
2018

Certo

Errado

Q805644•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7892 2013•
IFNMG MG•
Assistente Administrativo

Analise estas afirmativas sobre o sistema de registro de preços, consoante dispositivos do Decreto Nº 7.892, de 23/01/2013, assinalando com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É permitido efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, conforme previsto na Lei Nº 8.666/1993.

( ) O prazo de validade da ata de registro de preços não será superior a doze meses, incluídas eventuais prorrogações.

( ) Quando o edital previr o fornecimento de bens ou prestação de serviços em locais diferentes, é vedada a aceitação de proposta com preços diferenciados por região.

Assinale a sequência CORRETA.

V F V F

V V F V

F V F F

F F V V

Q805148•Legislação e Decretos•Decreto n 7892 2013•CESPE CEBRASPE•Polícia Federal•Engenheiro Civil Classe A

Q805148•
Legislação e Decretos•
Decreto n 7892 2013•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Engenheiro Civil Classe A