Questão: Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a ...

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ID: 805165•
Legislação e Decretos•
Decreto n 81871 1978•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO•
Profissional de Fiscalização•
2018

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. As instâncias recorridas não poderão reconsiderar suas próprias decisões.

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ID: 806101•
Legislação e Decretos•
Decreto n 81871 1978•
MSConcursos•
CRECI RJ•
Assistente Contábil

Considere o art. 13 do Decreto nº 81.871/78: ?___________________ de Corretores de Imóveis têm por finalidade fiscalizar o exercício profissional na área de sua jurisdição, sob supervisão do Conselho Federal.?

Qual alternativa completa a lacuna de forma correta?

ID: 805873•
Legislação e Decretos•
Decreto n 81871 1978•
MSConcursos•
CRECI RJ•
Advogado

Em conformidade com o art. 12º do Decreto nº 81.871/78, constituem receitas do Conselho Federal:

I - a percentagem de 20% (vinte por cento) sobre as anuidades e emolumentos arrecadados pelos Conselhos Regionais;

II - a renda patrimonial;

III - as contribuições voluntárias;

IV - as subvenções e dotações orçamentárias.

São corretos os itens:

ID: 805728•
Legislação e Decretos•
Decreto n 81871 1978•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO•
Profissional de Fiscalização•
2018

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 115 a 120. As Diretorias dos Conselhos Regionais serão compostas de um presidente, um vice?presidente, um secretário e um tesoureiro, eleitos pelo Plenário, dentre seus membros, na primeira reunião extraordinária.

ID: 805165•Legislação e Decretos•Decreto n 81871 1978•Instituto Quadrix•Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO•Profissional de Fiscalização•2018

ID: 805165•
Legislação e Decretos•
Decreto n 81871 1978•
Instituto Quadrix•
Conselho Regional de Corretores de Imóveis GO•
Profissional de Fiscalização•
2018