A adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização

B) possível, em caráter voluntário, por organizações privadas e cabível para os órgãos e entidades da Administração pública federal, mediante adesão ou convocação.

1Q805219 | Legislação e Decretos, Decreto n 5378 2005, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

A adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA, instituído pelo Decreto no 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, cuja finalidade é contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos aos cidadãos e aumento da competitividade do País, é

✂️ a) compulsória para os órgãos integrantes da Administração direta federal e facultativa para as entidades da Administração indireta.
✂️ b) possível, em caráter voluntário, por organizações privadas e cabível para os órgãos e entidades da Administração pública federal, mediante adesão ou convocação.
✂️ c) obrigatória para órgãos e entidades de outras esferas federativas que celebrem convênios ou contratos de programa com a União.
✂️ d) sempre voluntária, quer para os órgãos e entidades da Administração pública federal, quer para os integrantes de outras esferas de governo.
✂️ e) cabível para as entidades da Administração indireta apenas se as mesmas firmarem contrato de gestão com o Ministério Supervisor.

A adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA, insti...

Responda: A adesão ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA, instituído pelo Decreto no 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, cuja finalidade é contribuir para a melhoria da quali...

1Q805219 | Legislação e Decretos, Decreto n 5378 2005, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC