De acordo com a Estratégia Nacional da Defesa (Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008), a construção de meios para exercer o controle de áreas marítimas terá como focos as áreas estratégicas de acesso marítimo ao Brasil. Duas áreas do litoral continuarão a merecer atenção especial, do ponto de vista da necessidade de controlar o acesso marítimo ao Brasil. Quais são essas áreas?
De acordo com a Estratégia Nacional da Defesa (Decreto nº 6.703, de 18 de dezemb...
Questão de Legislação e Decretos da banca Diretoria de Esino da Marinha aplicada no concurso Ministério da Defesa Marinha do Brasil (2017). Confira a resolução completa abaixo: