Questões Legislação e Decretos Decreto n 7508 2011
Conforme o decreto nº 7.508 de 2011, com relação ao acesso universal, igualitário e ord...
Responda: Conforme o decreto nº 7.508 de 2011, com relação ao acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, EXCETO
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O decreto nº 7.508 de 2011 estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Com relação ao acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, é importante destacar que cabe aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a coordenação dos fluxos das ações e dos serviços de saúde, o monitoramento do acesso, o acesso integral e equitativo às ações e serviços de saúde, bem como a transparência no acesso.
Portanto, a oferta centralizada de ações e serviços de saúde não é uma atribuição dos entes federativos conforme o decreto, sendo assim, a alternativa correta é a letra e).
O decreto nº 7.508 de 2011 estabelece as diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Com relação ao acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, é importante destacar que cabe aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a coordenação dos fluxos das ações e dos serviços de saúde, o monitoramento do acesso, o acesso integral e equitativo às ações e serviços de saúde, bem como a transparência no acesso.
Portanto, a oferta centralizada de ações e serviços de saúde não é uma atribuição dos entes federativos conforme o decreto, sendo assim, a alternativa correta é a letra e).
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