Questão de Legislação e Decretos

Question

De acordo com o Decreto nº 4.886/2003, a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem como objetivo principal

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B) reduzir desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra.

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A) a defesa dos direitos da população negra e parda.

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C) criar ações e programas para a Fundação Cultural Palmares.

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D) administrar os procedimentos da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

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E) controlar as despesas decorrentes de programas e ações voltados diretamente à Igualdade Racial.

De acordo com o Decreto nº 4.886/2003, a Política Nacional de Promoção da Igu...