Por David Castilho em 13/01/2025 21:18:47🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
De acordo com o Decreto n.º 6.514/2008, o agente ambiental que autuar áreas irregularmente desmatadas ou queimadas deve, de fato, embargar todas as obras e atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto aquelas relacionadas a atividades de subsistência. Isso significa que as atividades que não são essenciais para a sobrevivência das pessoas podem ser embargadas como forma de punição pela infração ambiental cometida.
De acordo com o Decreto n.º 6.514/2008, o agente ambiental que autuar áreas irregularmente desmatadas ou queimadas deve, de fato, embargar todas as obras e atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, exceto aquelas relacionadas a atividades de subsistência. Isso significa que as atividades que não são essenciais para a sobrevivência das pessoas podem ser embargadas como forma de punição pela infração ambiental cometida.