Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e d...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ICMBio (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010. Caso um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2009 e lotado na sede do próprio instituto, não ocupe cargo em comissão nem função de confiança, as suas avaliações anuais de desempenho individual serão realizadas apenas pela chefia imediata.