Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 22:16
Gabarito: a) O Decreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, detalhando as penalidades aplicáveis em casos de danos ambientais.
No artigo que trata da multa por dano à vegetação, o decreto prevê um acréscimo de R$ 1.000,00 por hectare ou fração quando o dano ocorrer em vegetação primária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica.
Essa previsão específica visa proteger um dos biomas mais ameaçados do Brasil, reconhecendo a importância da vegetação em diferentes estágios de regeneração para a manutenção da biodiversidade e dos serviços ambientais.
As demais alternativas mencionam biomas ou estágios de regeneração que não são contemplados com esse acréscimo específico no decreto, o que confirma que a alternativa correta é a letra a).
Portanto, a resposta correta é a alternativa a), conforme o texto do Decreto nº 6.514/2008.
No artigo que trata da multa por dano à vegetação, o decreto prevê um acréscimo de R$ 1.000,00 por hectare ou fração quando o dano ocorrer em vegetação primária ou secundária em estágio avançado ou médio de regeneração do bioma Mata Atlântica.
Essa previsão específica visa proteger um dos biomas mais ameaçados do Brasil, reconhecendo a importância da vegetação em diferentes estágios de regeneração para a manutenção da biodiversidade e dos serviços ambientais.
As demais alternativas mencionam biomas ou estágios de regeneração que não são contemplados com esse acréscimo específico no decreto, o que confirma que a alternativa correta é a letra a).
Portanto, a resposta correta é a alternativa a), conforme o texto do Decreto nº 6.514/2008.