Com base no Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei de LIBRAS e o art. 18 ...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso FUB (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Com base no Decreto n.º 5.626/2005, que regulamenta a Lei de LIBRAS e o art. 18 da Lei de Acessibilidade, julgue os itens a seguir.

O ensino da modalidade oral da língua portuguesa deve ser incluído como disciplina curricular nos cursos de formação de professores, bem como nos cursos de licenciatura em letras com habilitação em língua portuguesa.