Segundo o Decreto nº 2.745/1998, a Petrobras manterá registro cadastral de...

Segundo o Decreto nº 2.745/1998, a Petrobras manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos para a Companhia. A inscrição no registro c...

Q805303 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO

Segundo o Decreto nº 2.745/1998, a Petrobras manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos para a Companhia.

A inscrição no registro cadastral de licitantes da empresa poderá ser suspensa

a) pela prática de qualquer ato ilícito.
b) por decretação de falência, dissolução ou liquidação da firma.
c) quando de requerimento do interessado.
d) quando ocorrer declaração de inidoneidade da firma.
e) quando a firma tiver requerida a sua falência ou concordata, ou, ainda, decretada esta última.

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Questões sobre Procedimento Licitatório Simplificado

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Q806146 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior
Nos termos do Decreto no 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a companhia manterá registro cadastral de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornecimentos. Uma vez pré-qualificadas, a convocação das empresas interessadas será feita de forma simplificada, mediante
- a) carta convite
- b) tomada de preços
- c) chamamento eletrônico
- d) pregão
- e) pregão eletrônico
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2

Q806021 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior
A Petróleo Brasileiro S.A. contratou com a Kanos Ltda., vencedora de procedimento licitatório conduzido segundo regramento do Decreto no 2.745/98, o fornecimento de tubos e conexões de PVC para seis imóveis em fase de construção. No decorrer das obras dos dois primeiros imóveis, verificou-se que a Kanos Ltda. descumpriu alguns prazos de entrega, além de se ter equivocado em relação à especificação de alguns itens. Considerando tais acontecimentos, e que ainda restam quatro imóveis a serem construídos os quais deverão necessariamente ser entregues no prazo especificado no projeto, a Petrobras deverá
- a) advertir a empresa e aplicar pena de multa que, na ausência de previsão no contrato ou no instrumento convocatório da licitação, deverá ser o fixado no Decreto nº 2.745/98.
- b) manter o contrato, mas advertir a empresa e imediatamente executar a garantia contratual, a título de ressarcimento pelos prejuízos causados.
- c) rescindir o contrato e proibir permanentemente a empresa de participar de licitações realizadas pela Petrobras ou por suas subsidiárias.
- d) rescindir o contrato e impedir a empresa de contratar com a Petrobras pelo prazo de cinco anos.
- e) rescindir o contrato e impedir a empresa de contratar com a Petrobras pelo prazo de dois anos.
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3

Q806000 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior
Quando se pretende escolher um trabalho de cunho artístico, mediante premiação, nos termos do Decreto nº 2.745/1998, deve-se optar pela modalidade de licitação denominada
- a) sorteio
- b) leilão
- c) concurso
- d) concorrência
- e) convite
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4

Q805971 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior
A respeito da fase de julgamento das licitações regidas pelo Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, considere as seguintes assertivas. I - A fase de julgamento das propostas antecede a fase de habilitação, visando a conferir maior celeridade ao procedimento. II - As propostas serão classifi cadas por ordem decrescente dos valores ofertados, a partir da mais vantajosa. III - Nas licitações de melhor preço e melhor técnica, o julgamento das propostas será realizado em apenas uma etapa. É correto APENAS o que se afirma em
- a) I
- b) II
- c) III
- d) I e II
- e) II e III
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5

Q805953 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESPE CEBRASPE • Petrobras • Supridor
Com relação ao Decreto n.º 2.745/1998, julgue os itens subseqüentes.

As compras realizadas pela PETROBRAS devem ser feitas com base em condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q805950 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO
Nos termos do Decreto nº 2.745/1998, poderá ocorrer a pré-qualificação de empresas quanto à(ao)
- a) capacidade técnica
- b) localização geográfica
- c) quantidade de advogados
- d) distribuição de filiais
- e) número de empregados
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Q805933 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESPE CEBRASPE • Petrobras • Supridor
Com relação ao Decreto n.º 2.745/1998, julgue os itens subseqüentes.

Em caso de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situação potencialmente causadora de prejuízo, é permitida a licitação de obra ou serviço sem apresentação do respectivo projeto básico.
- a) Certo
- b) Errado
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Q805911 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Liquigás Distribuidora SA • Profissional Júnior
O Decreto nº 2.745/1998 aprovou o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, vindo a disciplinar o procedimento a ser realizado pela referida entidade para contratação de obras, serviços, compras e alienações.
À luz do regime de contratação instituído por tal decreto,
- a) a contratação integrada é vedada e compreende realização de projeto básico e/ou detalhamento, realização de obras e serviços, montagem, execução de testes, pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, com a solidez e segurança especificadas.
- b) a licitação é dispensável quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta não puder ser repetida sem prejuízo para a Petrobras, mantidas, nesse caso, as condições preestabelecidas.
- c) a licitação é inexigível para a compra de materiais, equipamentos ou gêneros padronizados por órgão oficial, quando não for possível estabelecer critério objetivo para o julgamento das propostas.
- d) a inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar a aplicação ao contratado da sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Federal, por prazo não superior a dois anos.
- e) os contratos da Petrobras serão regidos prioritariamente por normas de direito público, aplicando-se o princípio da autonomia da vontade apenas em casos especiais, expressamente previstos no Regulamento.
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9

Q805888 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior
De acordo com o Decreto no 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a declaração de inidoneidade de uma firma inscrita no Cadastro de Licitantes da Petrobras acarreta a(o)
- a) suspensão da inscrição
- b) caducidade do registro
- c) revogação da inscrição
- d) indisponibilidade do registro
- e) cancelamento da inscrição
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Q805790 • Legislação e Decretos • Procedimento Licitatório Simplificado • CESGRANRIO • Petrobras • Técnico em Administração Júnior
O Decreto nº 2.745/1998 prevê que não poderá concorrer à licitação para execução de obra ou serviço de engenharia pessoa física ou empresa que haja participado da elaboração do projeto básico ou executivo, ressalvada a hipótese de
- a) contratos de infraestrutura
- b) contratação turn-key
- c) serviços de transporte
- d) obras de manutenção
- e) pesquisas de mercado
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