Acerca da Lei de Imprensa e da regulamentação profissional do jornalista, ...

Acerca da Lei de Imprensa e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens subseqüentes. A prática de estágio durante o curso superior em jornalismo é obrigatória para regi...

Q805321 • Legislação e Decretos • Regulamentação ao Decreto Lei 972 • CESPE CEBRASPE • TCU • Analista de Controle Externo ACE

Acerca da Lei de Imprensa e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens subseqüentes.

A prática de estágio durante o curso superior em jornalismo é obrigatória para registro de jornalista na delegacia regional de trabalho, segundo o Decreto n.º 83.284/1979.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Regulamentação ao Decreto Lei 972

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Q805782 • Legislação e Decretos • Regulamentação ao Decreto Lei 972 • CESPE CEBRASPE • Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA • Técnico em Comunicação Social
Com base nas disposições da Constituição da República, julgue os itens que se seguem. Embora seja livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, uma vez atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, somente aquele que observar a regulamentação correspondente — Decreto n.º 83.284/1979 — poderá exercer o jornalismo com pleno usufruto das garantias constitucionais.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q805546 • Legislação e Decretos • Regulamentação ao Decreto Lei 972 • FCC • Ministério Público Estadual PE • Analista Ministerial • 2018
O artigo 19 do Decreto n2 83.284 de 13 de março de 1979, que trata da regulamentação da profissão de jornalista, diz que “a prestação de serviços profissionais gratuitos ou com pagamentos simbólicos” constituiu-se em
- a) crime.
- b) infração.
- c) fraude.
- d) delito.
- e) contravenção.
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Q805312 • Legislação e Decretos • Regulamentação ao Decreto Lei 972 • CESPE CEBRASPE • Ministério da Ciência e Tecnologia • Analista em Ciência Pleno 2
Acerca do Código Brasileiro de Telecomunicações e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens a seguir. O Decreto n.º 83.284/1979 regulamenta o estágio em jornalismo permitindo a contratação de universitários em jornada supervisionada de quatro horas.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q804929 • Legislação e Decretos • Regulamentação ao Decreto Lei 972 • CESPE CEBRASPE • TCU • Analista de Controle Externo ACE
Acerca da Lei de Imprensa e da regulamentação profissional do jornalista, julgue os itens subseqüentes.

O Decreto nº 83.284/1979 estabelece que as atividades de repórter-fotográfico, repórter-cinematográfico e diagramador são exclusivas de portador de diploma em curso de comunicação social, com habilitação em jornalismo.
- a) Certo
- b) Errado
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