Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue os itens que se seguem. O voto dos ...

Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue os itens que se seguem. O voto dos médicos inscritos no CRM será pessoal e obrigatório, devendo ser comprovada a quitação das anuidades.

Q805358 • Legislação e Decretos • Decreto Federal n 44045 1958 • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Medicina PR • Operação de Áudio • 2018

Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue os itens que se seguem. O voto dos médicos inscritos no CRM será pessoal e obrigatório, devendo ser comprovada a quitação das anuidades.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Decreto Federal n 44045 1958

1

Q806118 • Legislação e Decretos • Decreto Federal n 44045 1958 • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Medicina PR • Contador • 2018
Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue os itens que se seguem. Nos processos ético-profissionais junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), é obrigatória a representação do médico por advogado durante todo o trâmite.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q805744 • Legislação e Decretos • Decreto Federal n 44045 1958 • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Medicina DF • Médico Fiscal • 2018
Quanto ao Decreto-Lei n.º 4.113/1942 (propaganda de médicos) e ao Decreto n.º 44.045/1958 (Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina), julgue os itens a seguir. Caso o médico consiga realizar a cura de uma doença que ainda não possua tratamento próprio, é facultado a ele anunciá-la.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q805685 • Legislação e Decretos • Decreto Federal n 44045 1958 • IADES • Conselho Regional de Medicina BA • Técnico de Atividades de Suporte I
O Regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina foi aprovado pelo Decreto no 44.045/1958. Quanto a esse regulamento, assinale a alternativa correta.
- a) Os Conselhos Regionais de Medicina podem adotar procedimentos próprios para processar os pedidos de inscrição, os registros e as expedições da Carteira Profissional.
- b) Ao médico é facultativa a comunicação da instalação do seu consultório profissional ao Conselho Regional de Medicina.
- c) O pedido de inscrição do médico nos Conselhos Regionais não pode ser feito por procurador.
- d) O pedido de inscrição do médico nos Conselhos Regionais deverá ser dirigido ao Presidente do competente Conselho Regional de Medicina.
- e) O pedido de inscrição do médico nos Conselhos Regionais ficará suspenso caso o pagamento relativo à taxa de inscrição não tiver sido satisfeito.
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4

Q805501 • Legislação e Decretos • Decreto Federal n 44045 1958 • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Medicina DF • Médico Fiscal • 2018
Com relação à Lei Federal n.º 3.268/1957, que dispõe sobre os conselhos de medicina, e ao Decreto n.º 44.045/1958, que aprova o regulamento do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina, julgue os seguintes itens. O Conselho Federal de Medicina (CFM) deve ser composto por, no mínimo, dois representantes de cada estado da Federação, dois representantes do Distrito Federal e um representante indicado pela Associação Médica Brasileira.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q804935 • Legislação e Decretos • Decreto Federal n 44045 1958 • FCC • CREMESP • Médico Fiscal
De acordo com o Decreto Federal nº 44.045/58, com relação aos processos Éticos-Profissionais é certo que
- a) da imposição da penalidade de advertência confidencial, em aviso reservado, não caberá recurso de apelação para o Conselho Federal de Medicina.
- b) da imposição da penalidade de censura confidencial, em aviso reservado, não caberá recurso de apelação para o Conselho Federal de Medicina.
- c) é obrigatória para ambas as partes a representação por advogados militantes.
- d) da imposição da penalidade de censura pública, em publicação oficial, não caberá recurso de apelação para o Conselho Federal de Medicina.
- e) somente na Secretaria do Conselho de Medicina poderão as partes e seus procuradores terem ?vista? do processo.
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6

Q804933 • Legislação e Decretos • Decreto Federal n 44045 1958 • Instituto Quadrix • Conselho Regional de Medicina DF • Médico Fiscal • 2018
No que se refere aos Conselhos de Medicina e ao exercício legal e ilegal da medicina, julgue os itens de 90 a 94. A Diretoria do CFM é constituída por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários.
- a) Certo
- b) Errado
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