1Q805361 | Legislação e Decretos, Decreto n 9057 2017, Técnico em Assuntos Educacionais, Instituto Federal de Educação, CESPE CEBRASPE, 2018Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer ✂️ a) ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional. ✂️ b) ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso. ✂️ c) ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação. ✂️ d) ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação. ✂️ e) a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro