Questão de Legislação e Decretos

Question

Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer

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A) ao sistema federal fica automaticamente credenciada, pelo prazo do cinco anos, desde que a modalidade esteja prevista no plano de desenvolvimento institucional.

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B) ao sistema estadual deverá solicitar autorização aos respectivos conselhos estaduais de educação por meio do envio do projeto pedagógico de curso.

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C) ao ensino privado deverá apresentar no plano de desenvolvimento institucional a oferta de cursos a distância e o projeto pedagógico de curso a ser enviado ao Conselho Nacional de Educação.

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D) ao sistema estadual ou distrital será credenciada pelo Conselho Estadual de Educação.

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E) a uma rede de instituições sem fins lucrativos ficará automaticamente credenciada pelo prazo de cinco anos.

Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a d...

Ainda segundo o Decreto n.º 9.057/2017, para ofertar cursos na modalidade a distância, instituição de ensino superior que pertencer

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