Considerando as disposições do Decreto n.º 5.296/2004 e da ABNT-NBR 9050/2015, a...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q805383•
Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
CESPE CEBRASPE•
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional•
Auxiliar Institucional•
2018

Considerando as disposições do Decreto n.º 5.296/2004 e da ABNT-NBR 9050/2015, acerca de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, julgue os itens a seguir. Em edificações de uso público existentes deverá ser garantido pelo menos um sanitário acessível para cada sexo, por pavimento da edificação, com entrada independente dos sanitários coletivos.

Certo

Errado

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Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
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Analista Judiciário

Para os fins de acessibilidade, o Decreto no 5.296/2004, considera qualquer entrave ou obstáculo existente nas vias públicas e nos espaços de uso público são denominadas barreiras

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Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
CESGRANRIO•
CEF•
Técnico Bancário

O Decreto n^o 5.296/04 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Para fins de aplicação da referida lei, as edificações nas quais estão instaladas, com exclusividade, agências bancárias para atendimento ao público são consideradas edificações de uso

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Legislação e Decretos•
Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

O Decreto nº 5.296/2004, Art. 8º, inciso II, define como barreiras: qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação. Segundo o Decreto, essas barreiras podem ser classificadas, entre outras, como

públicas e privadas.

urbanísticas e nas edificações.

permanentes e móveis.

internas e externas.

de limitação de mobilidade e de limitação de interatividade.

Notificações

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Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000•
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Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional•
Auxiliar Institucional•
2018