Questões Legislação e Decretos Decreto n 5296 2004 Regulamenta as Leis nos 10048 2000
O Decreto no 5.296/04 estabelece normas gerais e critérios básicos para a...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Decreto nº 5.296/04 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com esse decreto, as edificações nas quais estão instaladas, com exclusividade, agências bancárias para atendimento ao público são consideradas edificações de uso público.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) público. As agências bancárias, por serem locais de atendimento ao público em geral, devem seguir as normas de acessibilidade estabelecidas para garantir o acesso e a utilização por todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Decreto nº 5.296/04 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com esse decreto, as edificações nas quais estão instaladas, com exclusividade, agências bancárias para atendimento ao público são consideradas edificações de uso público.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) público. As agências bancárias, por serem locais de atendimento ao público em geral, devem seguir as normas de acessibilidade estabelecidas para garantir o acesso e a utilização por todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
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