Equipe Gabarite
EQUIPE
17/01/2025 • 19:42
Gabarito: c)
Ao lavrar o auto de infração, o agente autuante deve indicar as sanções estabelecidas no Decreto nº 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
É importante destacar que, de acordo com a legislação ambiental, as sanções administrativas podem ser atenuadas ou agravadas, desde que fixados de forma objetiva critérios complementares pelo órgão ou entidade ambiental. Isso significa que as circunstâncias do caso concreto e a gravidade da infração podem influenciar na aplicação das sanções, permitindo uma análise mais justa e adequada da situação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois as sanções administrativas podem sofrer atenuação ou agravamento, desde que critérios objetivos sejam estabelecidos pelo órgão ou entidade ambiental responsável.
Ao lavrar o auto de infração, o agente autuante deve indicar as sanções estabelecidas no Decreto nº 6.514/2008, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
É importante destacar que, de acordo com a legislação ambiental, as sanções administrativas podem ser atenuadas ou agravadas, desde que fixados de forma objetiva critérios complementares pelo órgão ou entidade ambiental. Isso significa que as circunstâncias do caso concreto e a gravidade da infração podem influenciar na aplicação das sanções, permitindo uma análise mais justa e adequada da situação.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), pois as sanções administrativas podem sofrer atenuação ou agravamento, desde que critérios objetivos sejam estabelecidos pelo órgão ou entidade ambiental responsável.