Questões Legislação e Decretos Decreto n 5450 2005 Regulamenta o pregão
Assinale a alternativa que, de acordo o Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005...
Responda: Assinale a alternativa que, de acordo o Decreto Federal no 5.450, de 31 de maio de 2005, indica corretamente o tipo de licitação a ser utilizado no pregão, sob a forma eletrônica.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) menor preço.
O Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que regulamenta o pregão, estabelece que a modalidade de licitação pregão, seja na forma presencial ou eletrônica, tem como critério principal a escolha da proposta de menor preço.
O pregão é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, onde a definição do vencedor se dá pelo menor preço ofertado, desde que atendidas as especificações técnicas do edital.
As alternativas que mencionam critérios técnicos combinados com preço ou concorrência não são aplicáveis ao pregão, pois este não utiliza julgamento técnico para classificação das propostas, diferentemente de outras modalidades de licitação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o pregão eletrônico adota o critério de menor preço para a escolha da proposta vencedora, conforme previsto no artigo 1º do Decreto nº 5.450/2005.
O Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que regulamenta o pregão, estabelece que a modalidade de licitação pregão, seja na forma presencial ou eletrônica, tem como critério principal a escolha da proposta de menor preço.
O pregão é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns, onde a definição do vencedor se dá pelo menor preço ofertado, desde que atendidas as especificações técnicas do edital.
As alternativas que mencionam critérios técnicos combinados com preço ou concorrência não são aplicáveis ao pregão, pois este não utiliza julgamento técnico para classificação das propostas, diferentemente de outras modalidades de licitação.
Portanto, a alternativa correta é a letra a), pois o pregão eletrônico adota o critério de menor preço para a escolha da proposta vencedora, conforme previsto no artigo 1º do Decreto nº 5.450/2005.
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