Questões Legislação e Decretos Política Nacional de Participação Social

De acordo com o Decreto nº 1.141, de 05 de maio de 1994, as ações voltadas à proteção a...

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1Q805439 | Legislação e Decretos, Política Nacional de Participação Social, Profissional de Nível Superior IV, FUNAI, FUNRIO

De acordo com o Decreto nº 1.141, de 05 de maio de 1994, as ações voltadas à proteção ambiental das terras indígenas e seu entorno destinam-se a garantir a manutenção do equilíbrio necessário à sobrevivência física e cultural das comunidades indígenas. Identifique a alternativa que descreve o que deve ser contemplado nas ações mencionadas.
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