De acordo com o Decreto nº 1.141, de 05 de maio de 1994, as ações voltadas à pro...

Questão de Legislação e Decretos da banca FUNRIO aplicada no concurso FUNAI (2009). Confira a resolução completa abaixo:

De acordo com o Decreto nº 1.141, de 05 de maio de 1994, as ações voltadas à proteção ambiental das terras indígenas e seu entorno destinam-se a garantir a manutenção do equilíbrio necessário à sobrevivência física e cultural das comunidades indígenas. Identifique a alternativa que descreve o que deve ser contemplado nas ações mencionadas.