De acordo com o Decreto Nº 5.154/2004, que regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/96, a educação profissional será desenvolvida através de cursos e programas que atendam A) exclusivamente à educação profissional técnica de nível médio. B) a formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação. C) a formação inicial de trabalhadores e educação profissional técnica de nível básico. D) preferencialmente, a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional tecnológica de graduação. E) preferencialmente, a educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

B) a formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.

De acordo com o Decreto Nº 5.154/2004, que regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a...

1Q805500 | Legislação e Decretos, Decreto Regulamenta Lei Educacao

De acordo com o Decreto Nº 5.154/2004, que regulamenta o §2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394/96, a educação profissional será desenvolvida através de cursos e programas que atendam

✂️ a) exclusivamente à educação profissional técnica de nível médio.
✂️ b) a formação inicial e continuada de trabalhadores, educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.
✂️ c) a formação inicial de trabalhadores e educação profissional técnica de nível básico.
✂️ d) preferencialmente, a educação profissional técnica de nível médio e a educação profissional tecnológica de graduação.
✂️ e) preferencialmente, a educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação.