Em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e o Decreto no 6.042/2007, assinale a alternativa correta. A) A empresa poderá solicitar ao INSS a não aplicação do NTEP ao caso, desde que demonstre a inexistência do correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo. B) A identificação do nexo entre o trabalho e o agravo é caracterizada pelo médico responsável pelo PCMSO. C) O índice de frequência não é relevante para a correlação do NTEP, bastando o levantamento estatístico de pensões por morte do setor. D) Considera-se agravo: lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, desde que se pondere a proporção ao tempo. E) É vedado à empresa solicitar ao INSS a não aplicação do nexo técnico-epidemiológico.

A) A empresa poderá solicitar ao INSS a não aplicação do NTEP ao caso, desde que demonstre a inexistência do correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo.

Questões Legislação e Decretos Alteração do Regulamento da Previdência

Em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e o Decreto no 6.042/2007, assinale a ...

Responda: Em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e o Decreto no 6.042/2007, assinale a alternativa correta.

1Q805510 | Legislação e Decretos, Alteração do Regulamento da Previdência, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior, CORREIOS, IADES, 2017

Em relação ao Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e o Decreto no 6.042/2007, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A empresa poderá solicitar ao INSS a não aplicação do NTEP ao caso, desde que demonstre a inexistência do correspondente nexo causal entre o trabalho e o agravo.
✂️ b) A identificação do nexo entre o trabalho e o agravo é caracterizada pelo médico responsável pelo PCMSO.
✂️ c) O índice de frequência não é relevante para a correlação do NTEP, bastando o levantamento estatístico de pensões por morte do setor.
✂️ d) Considera-se agravo: lesão, doença, transtorno de saúde, distúrbio, disfunção ou síndrome de evolução aguda, subaguda ou crônica, de natureza clínica ou subclínica, desde que se pondere a proporção ao tempo.
✂️ e) É vedado à empresa solicitar ao INSS a não aplicação do nexo técnico-epidemiológico.