Questões Legislação e Decretos Patrimônio Histórico Nacional

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, j...

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1Q805533 | Legislação e Decretos, Patrimônio Histórico Nacional, Analista I, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, CESPE CEBRASPE, 2018

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos. O Decreto-lei n.º 25/1937 prevê a possibilidade de se considerarem patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira.
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