Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens cultu...

Questão de Legislação e Decretos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q805533•
Legislação e Decretos•
Patrimônio Histórico Nacional•
CESPE CEBRASPE•
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional•
Analista I•
2018

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos. O Decreto-lei n.º 25/1937 prevê a possibilidade de se considerarem patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira.